Dra. Fernanda Santos

Defesa humanizada com excelência.

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SOBRE O

ESCRITÓRIO

O escritório da Dra. Fernanda Santos surgiu com o propósito de oferecer atendimento jurídico humanizado, técnico e com excelência, especialmente voltado às pessoas que mais necessitam de orientação e defesa de seus direitos.
Com mais de 5 anos de experiência, Fernanda Santos é especialista em Direito Penal e Direito Previdenciário, com forte atuação em benefícios assistenciais como o BPC/LOAS, reconhecida pela escuta ativa, responsabilidade social e comprometimento com resultados reais. 
A atuação é marcada por constante atualização jurídica, estratégia processual eficaz e comunicação direta com o cliente, assegurando transparência em todas as fases do processo. O escritório atende causas em todo o Distrito Federal e outros estados brasileiros, inclusive com uso de ferramentas digitais que garantem agilidade, comodidade e eficiência.
A missão é clara: transformar o Direito em uma ferramenta acessível, eficaz e acolhedora para quem precisa ser ouvido e protegido.

Sobre o escritório - Fernanda Santos Advocacia

ATENDEMOS EM

TODO O BRASIL

Atuamos com agilidade e profissionalismo, podemos atender você, de qualquer lugar do Brasil. Utilizamos a tecnologia a nosso favor para agilizar o processo. Sem burocracia.

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ÁREAS DE

ATUAÇÃO

Direito

Previdenciário

Representação de segurados e dependentes perante o INSS, tanto na esfera administrativa quanto judicial, visando a concessão, revisão ou restabelecimento de benefícios previdenciários e assistenciais. Para conhecer mais detalhes, acesse a aba “Benefícios do INSS”, onde estão descritos os principais direitos assegurados por lei.

Direito

Cível

Atuação em demandas que envolvem responsabilidade civil por danos morais e materiais, ações de cobrança, revisão ou rescisão contratual, posse e propriedade, obrigações de fazer e não fazer, ações monitórias, execução de títulos extrajudiciais, entre outros. Atuação técnica e estratégica, sempre buscando a melhor solução para o conflito.

Direito

Penal

Atuação na defesa técnica de investigados e réus durante todo o trâmite do processo penal, desde o inquérito policial até o trânsito em julgado da sentença e cumprimento de pena, garantindo o respeito às garantias constitucionais. O escritório também atua em favor da vítima, zelando pelo cumprimento de seus direitos e promovendo medidas protetivas, representação criminal e requerimento de indenização pelos danos sofridos.

Direito do

Consumidor

Assessoria e representação em casos de cobranças indevidas, produtos com defeito, vícios ocultos, propaganda enganosa, atrasos ou cancelamentos de serviços contratados, falhas na prestação de serviços e negativações indevidas. Atuação firme na defesa dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, com foco em reparações justas e soluções eficazes.

Direito do

Passageiro Aéreo

Atuação em casos de cancelamento ou atraso de voos, overbooking, extravio ou violação de bagagem, bem como ausência de assistência material por parte da companhia aérea. O escritório atua na responsabilização das empresas aéreas, garantindo a reparação pelos prejuízos sofridos, inclusive com pleitos por indenização por danos morais e materiais.

Direito do

Trabalho

Atuação em ações individuais envolvendo verbas rescisórias, reconhecimento de vínculo empregatício, assédio moral, acidente de trabalho, estabilidade gestante, entre outros. Também atuamos em execuções individuais de sentenças proferidas em ações coletivas ajuizadas por sindicatos, garantindo que o trabalhador receba aquilo que lhe é devido com base na decisão judicial transitada em julgado.

Direito da

Família

Atuação humanizada em questões que envolvem relações familiares, como divórcio judicial e extrajudicial, guarda e regulamentação de visitas, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens, interdições, curatelas e questões envolvendo crianças e adolescentes. O objetivo é buscar soluções eficazes com sensibilidade, respeito e responsabilidade.

Benefícios do

INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garante diversos benefícios para proteção social do trabalhador e de pessoas em situação de vulnerabilidade. Conheça os principais:

BPC/LOAS – Benefício de Prestação Continuada

Trata-se de um benefício assistencial garantido a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, inclusive crianças, desde que comprovem baixa renda familiar. O valor mensal corresponde a um salário mínimo vigente, pago mesmo para quem nunca contribuiu ao INSS.
Para pessoas com deficiência, é necessário apresentar laudo médico atualizado e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Doenças neurológicas, motoras ou mentais podem justificar o benefício, como:
Paralisia cerebral, microcefalia, autismo e epilepsia refratária;
Além de AVC, Alzheimer, Parkinson, esquizofrenia, doenças cardíacas ou renais crônicas, entre outras
O objetivo é garantir o mínimo existencial para quem se encontra em situação de vulnerabilidade social.


Aposentadoria por Incapacidade Permanente (antiga aposentadoria por invalidez)

Concedida ao segurado que, após avaliação médica e pericial, for considerado incapaz de forma total e definitiva para qualquer atividade laboral, sem perspectiva de reabilitação.
É exigida a comprovação médica da condição incapacitante e o vínculo com a Previdência Social no momento do surgimento da doença ou acidente.
O valor do benefício pode variar conforme a média de salários do segurado e a causa da incapacidade (comum ou acidentária).

Aposentadoria por Idade

Destinada aos segurados que atingirem os requisitos de idade e tempo de contribuição previstos na legislação vigente, conforme regras estabelecidas após a Reforma da Previdência.
O cálculo leva em consideração a média das contribuições realizadas e o tempo de filiação. A legislação prevê regras de transição para quem já contribuía antes das alterações.
É importante realizar análise individual para identificar o momento ideal de requerer o benefício.

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Regras de Transição)

Embora a aposentadoria por tempo de contribuição tenha sido extinta como regra geral, existem regras de transição que beneficiam quem já estava contribuindo antes da Reforma de 2019.
As modalidades de transição envolvem combinações de tempo de contribuição com idade mínima progressiva, sistema de pontos ou pedágio.
Uma análise jurídica especializada permite identificar qual regra é mais vantajosa para o segurado.

Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença)

Concedido ao segurado que se encontra temporariamente incapaz de exercer suas atividades habituais, em razão de doença ou acidente.
É necessária a comprovação médica por meio de laudo e realização de perícia médica.

Pensão por Morte

Benefício destinado aos dependentes do segurado falecido, podendo ser cônjuge, companheiro(a), filhos menores ou inválidos, entre outros.
O valor e o tempo de duração variam conforme o tempo de contribuição do segurado e a idade dos dependentes.
A comprovação da qualidade de segurado do falecido e do vínculo com os dependentes é fundamental para a concessão.

Auxílio-Reclusão

Concedido aos dependentes do segurado preso em regime fechado, desde que ele se enquadre como de baixa renda e mantenha a qualidade de segurado no momento da prisão.
O benefício é pago enquanto durar a reclusão e enquanto o segurado não estiver recebendo remuneração do trabalho, aposentadoria ou outro benefício do INSS.

Salário-Maternidade

Benefício concedido à segurada em caso de nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Também pode ser pago em caso de aborto espontâneo, conforme prazos legais.
O valor varia conforme a categoria da segurada (empregada, MEI, contribuinte individual, etc.).

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Depoimentos

de Clientes

A melhor advogada de Brasília sem dúvidas. Obrigada pelo atendimento humanizado que teve com a minha empresa.

Erica Sene

Dra Fernanda a melhor advogada que eu e minha família tivemos! Muito atenciosa e prestativa, sempre responde às nossas perguntas, não deixando nem uma dúvida. Conseguiu nos deixar tranquilo (mesmo passando por um momento tão difícil)

Rosane Soares

Super indico doutora Fernanda pessoa que me ajudou muito conseguiu causa trabalhista do meu esposo conseguiu benefícios do INSS pro meu filho ela tem um trabalho maravilhoso

Gilmara Aguiar

Dra Fernanda é um exemplo de profissional! Um trabalho humanizado, com empatia, atenciosa, e sempre muito paciente. Já faz um ano que me acompanha e não tenho dúvida que escolhi a advogada certa! Parabéns pelo seu trabalho! ❤️

Ivone Martins

Encontrei a Doutora Fernanda pela internet e desde do primeiro momento ela demonstrou empatia e comprometimento em nos ajudar.Podem confiar ela é uma excelente advogada,consegue nos explicar e nos orientar sempre da melhor forma.Sem dúvidas nenhuma vc encontra uma defesa humanizada e de excelência.

Patrícia Calaça

Desde o início que eu chamei a Doutora Fernanda para acompanhar o meu caso, ela foi incrível além de uma profissional, uma advogada que ama o que faz um atendimento de ótima qualidade, uma profissional excelente, tudo que eu precisei a dra Fernanda resolveu. Meus parabéns, Doutora só tenho a agradecer.uma profissional de alta qualidade.

Gláucia Bezerra

Minha experiência foi gratificante com a Dra.Fernanda sem dúvida nenhuma. A melhor que por sinal, além de profissional é muito humana. Dar atenção para seus clientes, estou muito satisfeita e feliz com o seu trabalho 👏👏👏✨

Jardiana de Sousa